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Câmara aprova Projeto de Lei Complementar referente a regularização para construção da nova sede do Colégio Pastor Dohms
por Assessoria de Comunicação publicado 19/06/2018
Parlamentares aprovam projetos em regime de urgência
por Assessoria de Comunicação publicado 10/07/2018 última modificação 10/07/2018 15h54
Arquivo Projeto de Lei N° 032/2013
por Secretaria última modificação 22/01/2017 23h48
RENUMERA O PROJETO DE LEI Nº 032/2013 PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Ordinárias / 2013
Arquivo Projeto de Lei N° 068/2013
por Secretaria última modificação 22/01/2017 23h49
ALTERA NOMENCLATURA DE PROJETO E DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Ordinárias / 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei N°071/2015
por Secretaria última modificação 22/01/2017 23h48
ALTERA O ITEM 8.3.1, E O 8.4.1, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.060, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Ordinárias / 2015
por Setor Publicações publicado 25/02/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
Localizado em Leis / / LDO / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 018/2015
por Secretaria última modificação 22/01/2017 23h48
ALTERA O ITEM 5.2.1 E 5.2.2 NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.995, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Projeto de Lei N° 050/2014
por Secretaria última modificação 22/01/2017 23h48
ALTERA A EMENTA O ARTIGO 1º E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 507/91, ALTERADO PELA LEI 2.280/2006 QUE CONCEDE ISENÇÃO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Ordinárias / 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 070/2015
por Secretaria última modificação 22/01/2017 23h48
ALTERA O ITEM 5.2.1, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.995, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Ordinárias / 2015
Câmara realiza sessão extraordinária
por Assessoria de Comunicação publicado 11/01/2018 última modificação 12/01/2018 15h32