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por Interlegis — última modificação 02/11/2017 19h25
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Mesa Diretora da Câmara será eleita em sessão

por Assessoria de Comunicação última modificação 13/12/2017 14h13

Para o exercício de 2018 haverá novo presidente, vice-presidente e secretários


No dia 18 de dezembro durante a sessão ordinária ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capão da Canoa, para o exercício de 2018. Os interessados protocolaram suas chapas junto à Secretaria da Câmara na segunda-feira (11).

A eleição será realizada de acordo com o Art. 16 e Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os art. 39 e 40 do Regimento Interno, sendo as chapas compostas pelos cargos de Presidente, Vice-presidente, 1° Secretário e 2° Secretário.

Quanto às Comissões Permanentes, o prazo de inscrições será até às 15h do dia 18 de dezembro, na Secretaria da Câmara. Não serão aceitos protocolos fora do prazo estipulado.  

O Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa, Joel de Matos Novaski (Pardal - PDT), analisa que o próximo presidente receberá a Casa Legislativa organizada e apta a continuar desempenhando o seu trabalho. "Minha gestão foi produtiva, pois todos os parlamentares cumpriram seu papel, que é o de legislar, fiscalizar e propor melhorias para o município", disse.

Câmara aprova execução de Emendas Impositivas

por Assessoria de Comunicação última modificação 12/12/2017 16h11

Cerca de R$ 800 mil será para custeio e R$ 1,2 milhão para aplicação no município


O Legislativo Municipal de Capão da Canoa irá realizar pela primeira vez em 35 anos Emendas Impositivas, repassando ao Poder Executivo R$ 2 milhões. Do montante, R$ 1 milhão será destinado à área da saúde e o restante para demandas diversas do município. As Emendas Impositivas seguem as normativas previstas na Emenda Constitucional n° 86/2015.

Dessa forma, é perfeitamente possível e legal os vereadores apresentarem Emendas Parlamentares direcionadas a infraestrutura, educação, projetos culturais, bem como para a ampliação de recursos nos serviços de saúde.  Assim, o Legislativo Municipal reforçará seu papel junto à comunidade, que é o de legislar, fiscalizar e propor melhorias para a cidade. Ao Executivo caberá atender as demandas assinaladas no prazo de um ano.

Conforme o Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa, Joel de Matos Novaski (Pardal - PDT), as Emendas Impositivas constituem o mecanismo legítimo de controle do orçamento público pelo Legislativo. "Por meio delas, os vereadores poderão destinar recursos públicos, a fim de atender carências observadas, além da realização de políticas públicas, sempre obedecendo os princípios democráticos", analisou.  

Todas as Emendas Impositivas foram aprovadas por unanimidade, na sessão ordinária da última segunda-feira (11).

Confira o destino dado por cada parlamentar às suas Emendas Impositivas:

Joel de Matos Novaski (Pardal - PDT)
Emenda Impositiva N° 11/2017 - 100 mil para saúde - Aquisição de cama, colchão, muletas e cadeiras.
Emenda Impositiva Nº 12/2017 - 100 mil para obras conjunta - Adequação do canteiro central com acessibilidade no passeio público da Avenida Ubirajara, no trecho entre a Avenida Paraguassú e a Avenida Anhanguera.

Atilar Júnior (PDT)
Emenda Impositiva N° 09/2017 - 100 mil para saúde - Aquisição de cama, colchão, muletas e cadeiras.
Emenda Impositiva N° 10/2017 - 100 mil para obras conjunta - Adequação de canteiro central com acessibilidade no passeio público, no trecho compreendido entre as rótulas do Instituto de Educação Divina Providência até a rótula da Avenida Paraguassú e Avenida Poti.

Lavina Dias de Souza (PDT)
Emenda Impositiva N° 18/2017 - 25 mil para saúde - Aquisição de equipamento odontológico e cadeira dentária completa para a Secretaria Municipal de Saúde.
Emenda Impositiva N° 19/2017 - 75 mil para a saúde - Aquisição de exames de alto custo, ressonâncias magnéticas (com e sem contraste), tomografias completas (c/ e s/ contraste), mamografias e ecografias mamárias.
Emenda Impositiva Nº 20/2017 - 100 mil para obras - Acessibilidade nos entornos da E.M.E.F Profa. Zilpa Mattivi de Oliveira.

Flávio Lara (PSB)
Emenda Impositiva N° 21/2017 - 100 mil para área da saúde - Exames de média e alta complexidade.
Emenda Impositiva Nº 22/2017 - 25 mil para desporto - Futebol.
Emenda Impositiva Nº 23/2017 - 75 mil para educação - Círculo de Pais e Mestres (CPM) da E.M.E.F Profa. Zilpa Mattivi de Oliveira, E.M.E.F Mário Curtinove e E.M.E.F Luiz Claudio Magnante para fazer melhorias nas escolas.

Nenê do Krep (PSB)
Emenda Impositiva N° 13/2017 - 100 mil para saúde - Contratação de exames, tomografias computadorizadas (c/ e s/ contraste) e ressonância magnética (c/ e s/ contraste).  
Emenda Impositiva N° 14/2017 - 80 mil para obras - Pavimentação em PAVS na rua Quebra-Vento entre a Avenida Paraguassú e a Rua 7 ( rua Antonio Ferreira).
Emenda Impositiva Nº 15/2017 - 80 mil para obras - Construção de banheiro no ginásio de esportes da E.M.E.F Manoel Medeiros Fernandes.

Santana do Gás (PSB)
Emenda Impositiva N° 07/2017 - 200 mil para saúde - Projeto Samucão com a aquisição de castrações de cães e gatos, e leitores de chip para controle populacional.

Ademar Duarte (PMDB)
Emenda Impositiva Nº 39/2017 - 200 mil para saúde - Aquisição de micro-ônibus para hemodiálise.

Juliana Martin (PMDB)
Emenda Impositiva Nº 26/2017 - 60 mil para saúde - Estruturação de espaço físico para ativação do Posto de Saúde, no distrito de Curumim.
Emenda Impositiva Nº 27/2017 - 30 mil para saúde - Adaptação de baias por meio da reforma, para que possam ser utilizadas também como pós-operatório, aumentando a capacidade de castrações mensais e reparo no sistema de esgoto.
Emenda Impositiva Nº 28/2017 - 10 mil para saúde - Aquisição de material para castração no Centro de Controle de Zoonoses.
Emenda Impositiva Nº 29/2017 - 20 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - Auxílio na etapa de calçamento na construção da nova sede da instituição.
Emenda Impositiva Nº 30/2017 - 75 mil para desporto - Reforma de quadra e demais reparos internos e externos no Ginásio Municipal de Esportes Otto Birlem.
Emenda Impositiva Nº 31/2017 - 5 mil para educação - Material gráfico para distribuição nas escolas do município sobre a conscientização aos maus-tratos e abandono de animais.

Ronaldo Tita (PPS)
Emenda Impositiva Nº 33/2017 - 100 mil para saúde - Cotas de exames e consultas.
Emenda Impositiva Nº 34/2017 - 50 mil para obras e infraestrutura - Iluminação pública no bairro Zona Norte.
Emenda Impositiva Nº 35/2017 - 20 mil para a APAE - Construção de muro.
Emenda Impositiva Nº 36/2017 - 10 mil para educação - Substituição de porta de instalação da E.M.E.F Cícero da Silva Brogni.
Emenda Impositiva Nº 37/2017 - 14 mil para educação - Aquisição de ar-condicionado, liquidificador, batedeira e talheres para E.M.E.I Carrossel.
Emenda Impositiva Nº 38/2017 - 6 mil para educação - Construção de banheiro no refeitório da E.M.E.I Recanto dos Baixinhos.

Otávio Teixeira (PSDB)
Emenda Impositiva 16/2017 - 100 mil para saúde - Aquisição de cama, colchões, muletas e cadeiras.
Emenda Impositiva 17/2017 - 100 mil para obra conjunta - Adequação do canteiro central com acessibilidade no passeio público da Avenida Paraguassú, no trecho entre a rótula da Avenida Ubirajara até a divisa com Xangri-Lá, no bairro Atlântida.

Presidente da Câmara avalia trabalhos da sua gestão

por Assessoria de Comunicação última modificação 11/12/2017 14h23

Objetivo dos próximos anos é continuar auxiliando o Executivo na busca por melhorias para o município e a comunidade

Em entrevista, o Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa, Joel de Matos Novaski (Pardal - PDT), faz uma avaliação dos trabalhos executados ao longo da sua gestão à frente da instituição.

Conforme o Presidente Joel, algumas melhorias só puderam ser realizadas, através da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo, visando o progresso de Capão da Canoa e sua comunidade.

Entre os temas abordados, a modernização no sistema de transmissão das sessões plenárias, a infraestrutura da cidade, os repasses feitos pela Câmara à Prefeitura, os projetos elaborados pelos vereadores e as principais demandas do município.

Confira a entrevista:

ASSECOM CMCC: Presidente quando se identificou a necessidade de substituir o sistema analógico pelo digital nas transmissões das sessões?

Presidente: Iniciamos o mandato motivados a realizar modificações, e por meio da orientação da nossa diretoria e em comum acordo com os outros parlamentares, decidimos que precisávamos modernizar nosso sistema. Trocamos o sistema analógico pelo digital, possibilitando à comunidade o acompanhando ao vivo das sessões plenárias pelas redes sociais. Investimos em novas tecnologias, áudio e vídeo mais qualificados, pois a meta é aproximar poder público e população. A boa política se faz com transparência e participação popular.

ASSECOM CMCC: Qual a avaliação dos trabalhos desempenhados nestes doze meses, tanto pela Câmara quanto pela Prefeitura?

Presidente: Os trabalhos realizados pela Câmara, a Casa do Povo, como costumo defini-la foram muito produtivos. Todos os vereadores, digo os novos e os experientes, se uniram em prol da cidade e dos cidadãos. Bons projetos foram criados e em sua maioria aprovados e sancionados. Nos próximos anos, a tendência é qualificar ainda mais as atividades. Quanto à prefeitura, observo que faltou atenção em algumas áreas, a exemplo da saúde, obras e educação. A Câmara destinou mais de 1 milhão reais para atender boa parte dessas demandas, pois creio que através da parceria entre os poderes, as situações podem ser resolvidas mais facilmente. Nós temos o dever de trabalhar para o povo e pelo povo.

ASSECOM CMCC: Esses repasses que o Legislativo fez ao Executivo já foram destinados para as demandas?

Presidente: Vários parlamentares me procuraram para indicar as áreas que gostariam de destinar recursos, eu prontamente autorizei os repasses, assim como realizei os meus também, pois volto a afirmar que a união entre os poderes é fundamental. Os repasses abrangeram escolas, o Corpo de Bombeiros de Capão da Canoa, CEACRIA, o clube de Handebol, saúde, entre outros. Grande parte dos recursos já foram direcionados às demandas assinaladas e os outros devem ser feitos em breve. Acredito que houve problemas por parte do Executivo no entendimento da Lei 13019, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação. Creio que no decorrer do mandato isso funcione melhor.

 ASSECOM CMCC: Estamos prestes a iniciar mais uma temporada de verão, período em que o movimento da cidade aumenta significativamente. Em quais condições os turistas vão encontrar Capão da Canoa?

Presidente: Sei que o Executivo já está trabalhando em ações de reparação. Nosso município precisa de uma vistoria completa, bem como a intensificação dos serviços de iluminação pública, limpeza, pintura e manutenções das vias. É preciso preparar a cidade para receber os turistas, além de gerar infraestrutura de qualidade aos nossos moradores, que habitam e geram renda para o município os 12 meses do ano. As condições estão boas, mas poderiam estar melhores, nossa beira-mar precisa de atenção especial, visto que é o local onde as pessoas buscam o seu lazer.

ASSECOM CMCC: Qual a avaliação que o senhor faz da sua gestão à frente da Câmara, faltando poucos dias para passar a presidência?

Presidente: Neste ano a Câmara ganhou sete vereadores novos, que junto com os mais experientes firmaram um compromisso com a nossa cidade. Buscar melhorias e elaborar projetos importantes para a população. Todos os parlamentares se preocuparam em ouvir as demandas e junto ao Executivo foram atrás de soluções. Não é a toa que a grande maioria dos projetos apontados pelo Legislativo foram aprovados pelo Executivo. Minha gestão foi muito produtiva, pois tive a felicidade de poder contribuir para a concretização de projetos necessários, a exemplo do auxílio transporte para os estudantes universitários, o recurso para a compra de equipamentos do Corpo de Bombeiros, entre outros. Entrego a presidência da Câmara com a sensação de dever cumprido, pois junto com os demais parlamentares fechamos um ano de trabalho positivo em prol de Capão da Canoa.

ASSECOM CMCC: Qual a expectativa para os próximos anos? Em que situação o presidente do segundo ano vai receber a Câmara?

Presidente: Os próximos anos serão ainda mais produtivos do que este, pois o primeiro ano é sempre desafiador, mesmo para mim que sou um parlamentar experiente. Organizamos a Casa do Povo, tomamos as precauções necessárias, a fim de deixar tudo 100% para o próximo presidente. Ele receberá a Câmara em dia com o Tribunal de Contas e apta a continuar desempenhando seu papel, que é fiscalizar as ações do Executivo Municipal e lutar por melhorias para a cidade e o bem-estar da população.

 

Bandas marciais de escolas do município prestigiam sessão legislativa

por Assessoria de Comunicação última modificação 08/12/2017 22h59

A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Capão da Canoa realizada na segunda-feira (04), contou com expressivo número de estudantes da rede de ensino municipal e estadual. Os jovens presentes eram integrantes das bandas marciais da E.M.E.F Prefeito Jorge Dariva, E.M.E.F Professora Zilpa Mattivi de Oliveira e E.E.E.M Luiz Moschetti, acompanhados de seus pais e professores.

Durante a sessão as bandas foram lembradas pelos parlamentares, visto a quantidade de premiações que acumulam nos últimos anos. De acordo com o coordenador e maestro das bandas, Rodrigo de Borba Mittmann, os grupos participam de concursos anuais, a nível estadual, interestadual e nacional. "As escolas possuem títulos de grande relevância e destaque", avaliou.

O Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa, Joel de Matos Novaski (Pardal - PDT), relembrou os repasses destinados às escolas municipais, totalizando mais de 500 mil reais. "Nossos vereadores foram sensíveis as necessidades das escolas, tendo em vista que o futuro do nosso país são os jovens. Incentivar as bandas escolares é com certeza uma iniciativa positiva", ponderou.

Sessão plenária debate melhorias para o município

por Assessoria de Comunicação última modificação 05/12/2017 15h59
Grande público participou da assembleia pública

Na noite de segunda-feira (04), foi realizada sessão plenária na Câmara Municipal de Capão da Canoa, a fim de discutir projetos e pedidos de informação e de providência do interesse da comunidade.

A mesma iniciou com a leitura da ata da sessão passada e logo em seguida foram apresentados os pedidos de informação, de providência, projeto de lei, mensagem ratificada e projetos de emenda.

Dentre as solicitações de informação constou o pedido 027/2017, que pediu a documentação da empresa responsável pela área de transbordo, localizada no bairro Parque Antártica, de autoria do vereador Nenê do Krep (PSB). O Pedido de Informação 028/2017, para saber o motivo pelo qual o SAMU do município possui apenas duas ambulâncias, quando deveria ter três, de autoria do vereador Atilar Júnior (PDT).

Os pedidos de providência compreenderam o 114/2017, de autoria do vereador Nenê do Krep, solicitando que sejam feitos reparos no calçamento da Rua Trinta e Dois, no bairro Novo Horizonte. O pedido 115/2017, também de autoria do vereador Nenê do Krep, requerendo a limpeza e retirada de lixo de um terreno de esquina, situado na rua General Osório. Pedido 116/2017, de autoria do vereador Atilar Júnior, solicitando a vistoria das imediações da rua Nicarágua, no trecho que compreende a casa 8, por ter esgoto a céu aberto.

O último pedido de providência 117/2017, de autoria da vereadora e professora Lavina Dias de Souza, requisitando o conserto do calçamento, meio-fio e também melhorias na Rua 26, antiga rua Rolante, entre a Avenida Central e Avenida Venâncio Aires. Todos os pedidos são destinados ao Executivo Municipal, na busca por resolução.

Quanto aos projetos de emenda, 005/2017 de autoria do vereador Santana do Gás (PSB), e o 025/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e Projeto de Lei N° 087/2017, referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias, de autoria do Executivo Municipal, foram aprovados por unanimidade, assim como os pedidos de providência e informação.

O Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa, Joel de Matos Novaski (PDT), lembrou das competências desenvolvidas pelos parlamentares, além de legislar. "Estamos aqui para defender e lutar pelos direitos dos nossos munícipes, por isso a participação popular é de suma importância", destacou.

As bandas marciais da E.E.E.M Luiz Moschetti, E.M.E.F Professora Zilpa Mattivi de Oliveira e a E.M.E.F Prefeito Jorge Dariva, foram lembradas pelas premiações recebidas em 2016 e 2017.

Legislativo Municipal substitui sistema analógico pelo digital

por Assessoria de Comunicação última modificação 08/12/2017 22h58

Com vistas a modernizar as transmissões das sessões semanais, a Câmara Municipal de Capão da Canoa investiu em novas tecnologias, substituindo o sistema analógico pelo digital. Dessa forma, os cidadãos podem acompanhar os atos públicos com mais qualidade e em tempo real.

Para dar conta das necessidades atuais, em que as pessoas buscam cada vez mais pelos mecanismos da internet, o Legislativo adquiriu uma mesa com microfones de maior alcance, câmeras que se movimentam em 360 graus, computadores, sistema HD, além de softwares atualizados. As transmissões das sessões plenárias tornaram-se mais dinâmicas, ganhando áudio e imagem melhores. Elas podem ser assistidas online, através do Facebook e YouTube, basta procurar pelo perfil da instituição nas redes sociais.

De acordo com o Presidente da Câmara, Joel de Matos Novaski, desde o início do ano as modificações estavam em pauta. Todos os parlamentares entraram em consenso de que os equipamentos estavam defasados. “Observamos como necessária e urgente a demanda de modernizar as ferramentas de trabalho, pois é nosso dever divulgar as ações públicas de forma qualificada para os munícipes”, observa o Presidente.

Para o diretor da Câmara, Luis Fernando Nunes, os órgãos governamentais precisam estar atentos às tecnologias e buscar sempre se atualizar. “Nos próximos anos iremos colocar em prática outros projetos, voltados à facilitação do trabalho dos vereadores, bem como na ampliação da interação com a comunidade”, enfatiza o diretor.

Em 2018, um painel com sistema HD será instalado na sala de sessões para auxiliar vereadores e população no acompanhamento dos projetos apresentados, na contagem de votos e número de parlamentares presentes. O objetivo das inovações é aproximar poder público e cidadãos, pois toda forma de debate e participação popular é necessária para a execução de uma política transparente e atuante. Cabe lembrar que todos os munícipes podem participar das sessões, nas segundas-feiras, às 19h, no plenário da Câmara.

Câmara realiza recadastramento biométrico

por Assessoria de Comunicação última modificação 08/12/2017 22h57

Desde o início do mês de setembro, no horário das 13:00 às 17:00 horas, a Câmara Municipal de Capão da Canoa está realizando o recadastramento biométrico. O objetivo é a revisão do eleitorado, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Para fazer o recadastramento basta apresentar comprovante de residência e Carteira de Identidade (ID).  Uma equipe do Cartório Eleitoral está fazendo o atendimento de forma ágil. Até o momento já foram impressos mais de 12 mil títulos eleitorais. A média é de 15 atendimentos por dia.


De acordo com o Presidente da Câmara, Joel de Matos Novaski (Pardal), a escolha do órgão público como ponto para a atividade se deu pelo fato de ser um local central e de fácil acesso no município. “Facilitamos o processo para o cidadão, a fim de que todos façam o recadastramento e evitem o cancelamento de seus títulos”, disse.  


Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a previsão é de que o recadastramento biométrico seja concluído em todos os municípios do estado para as eleições de 2022. O percentual de eleitores de Capão da Canoa que já fizeram o recadastramento é 33,77%, ou seja, 12.055 pessoas. A biometria poderá ser feita até o dia 15 de dezembro.

Biblioteca Pública, um dos patrimônios culturais de Capão da Canoa

por Assessoria de Comunicação última modificação 08/12/2017 22h56
Biblioteca Pública, um dos patrimônios culturais de Capão da Canoa

Fachada da biblioteca. Assecom

Largamente explorada e visitada pelos adeptos dos livros, a Biblioteca Pública Municipal Valdomiro de Souza Titoni, é um dos patrimônios culturais de Capão da Canoa. São 31 anos incentivando a comunidade ao hábito saudável da leitura e a valorização da literatura, desde a regional até a internacional.


Inicialmente denominada como Biblioteca Pública do Poder Legislativo de Capão da Canoa, o espaço literário foi fundado em 29 de outubro de 1986, por meio da Resolução Municipal N° 002 11/08. Mas durante o 26º aniversário de emancipação política do município, no dia 12 de abril de 2008, em uma solenidade especial antecipando a tradicional entrega da Medalha Amigos de Capão da Canoa, a biblioteca ganha novo nome.


Através da Lei Municipal N° 2.499, de 27 de dezembro de 2007, a casa dos livros passa a se chamar Biblioteca Pública Municipal Valdomiro de Souza Titoni. A nova denominação foi dada em homenagem a um de seus idealizadores, o saudoso vereador Valdomiro de Souza Titoni, falecido no ano de 2005.


Com um acervo de 50 mil exemplares bibliográficos, classificados e catalogados no computador entre livros didáticos, técnicos, dicionários, periódicos e revistas, literatura infanto-juvenil, brasileira, estrangeira, além de livros em braile, a biblioteca é aberta a população e aos turistas. Seu patrono é o renomado escritor João Gilberto Noll, vencedor do Prêmio Jabuti por cinco vezes.


De acordo com a bibliotecária responsável, Roberta dos Reis Barbieri, a biblioteca possui produtos literários diversificados e para todas as idades. “Diariamente recebemos pessoas de faixas etárias diferentes que vem em busca de livros para seus trabalhos escolares, acadêmicos ou simplesmente para lazer”, conta.


Atualmente, a biblioteca tem cerca de 14 mil sócios e uma média de 200 novos livros por mês, provenientes de doações. Mas ela não é apenas composta por livros, possui um laboratório de informática, onde consultas e trabalhos podem ser feitos, áreas de lazer para crianças, jovens e adultos, bem como salas equipadas no andar superior para reuniões e demais atividades sociais e educativas. Consultas online também podem ser realizadas pelos usuários, basta acessar www.gnuteca.cmcc.rs.gov.br.


Para o Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa, Joel de Matos Novaski, a Biblioteca Pública Municipal Valdomiro de Souza Titoni é uma das mais qualificadas do litoral norte. “Nossa biblioteca possui uma infraestrutura diferenciada, que oferta aos munícipes diversos materiais atualizados. Em breve vamos contempla-la com melhorias e aquisição de novos livros e equipamentos eletrônicos”, afirma.


Aos que desejam se associar, é necessário comparecer à biblioteca e apresentar a Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento e o comprovante de residência. Os sócios novatos podem retirar apenas um volume nas três primeiras locações, após estão liberados para pegar até três livros. O prazo para a entrega é de dez dias, podendo ser renovado. São realizados aproximadamente 300 empréstimos mensais.


A biblioteca funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, sem fechar ao meio-dia. Cabe lembrar que localiza-se na Avenida Rudá, nº 745, junto à Câmara Municipal de Capão da Canoa, a sua mantenedora.  Para mais informações, ligue (51) 3625-5300.

Câmara aprova Plano Plurianual 2018/2021

por Operador Portal última modificação 30/11/2017 21h09
A Câmara Municipal de Capão da Canoa aprovou, em sessão ordinária na noite desta segunda-feira (27/11), o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 juntamente com uma emenda apresentadas à proposta durante a sua tramitação no Legislativo.

A Câmara Municipal de Capão da Canoa aprovou, em sessão ordinária na noite desta segunda-feira (27/11), o projeto de lei ordinária nº 87/2017 do Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 juntamente com uma emenda de autoria do Vereador Santana do Gás (PSB) que apresentou à proposta durante a sua tramitação no Legislativo Caponense, previamente apreciada no relatório da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).

A emenda do Vereador Santana (PSB) acresce o plano de ação Samucão ao demonstrativo da Secretaria Municipal de Saúde para implementação de um projeto de controle de natalidade da população de cães e gatos que se encontram abandonados nas ruas do nosso Município ou sob a tutela de pessoas de baixa renda.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Pardal Novaski (PDT), destacou que "as votações das leis orçamentárias são os momentos em que os vereadores exercem o papel de legislar, debater e discutir, previsto na Constituição como atribuição do parlamentar".

O texto enviado pelo Executivo prevê que cada ação constante do PPA poderá ser desdobrada nas leis orçamentárias anuais em mais de um projeto, atividade ou operação especial, bem como atribuída a um ou mais órgãos executores. "O PPA poderá ser alterado, mediante lei específica, para criação ou exclusão de programas ou alteração de seus atributos".

Visualizar a Sessão do dia 27 de Novembro

Calendário de Matrículas nas Escolas Estaduais

por Operador Portal última modificação 14/11/2017 11h47
A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, divulgou cronograma de matrículas para as Escolas Estaduais. Maiores informações acesse o site: http://www.educacao.rs.gov.br/matriculas
Calendário de Matrículas nas Escolas Estaduais

Informações sobre Matriculas no Estado

A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, divulgou cronograma de matrículas para as Escolas Estaduais. Maiores informações acesse o site: http://www.educacao.rs.gov.br/matriculas

Cronograma de Matrículas nas Escolas Municipais

por Operador Portal última modificação 14/11/2017 11h46
A Secretaria de Educação do Município de Capão da Canoa, divulga cronograma de matrículas para as Escolas Municipais.
A Prefeitura de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Educação informa que as matrículas e rematrículas para a rede municipal de ensino serão abertas na segunda semana do mês de novembro. As datas foram determinadas a partir do Edital N° 613, de 31 de outubro de 2017.

Para efetuar a matrícula os responsáveis deverão comparecer na escola e apresentar comprovante de residência e cópias do seu CPF e da criança, ou certidão de nascimento. Já para a rematrícula basta ir até a escola e atualizar o cadastro existente. Quanto ao Projeto Verão funcionará conforme a organização da escola e seguindo a lista de espera.

Confira o calendário das matrículas e rematrículas:

Rematrículas – De 09/11/17 a 17/11/17, sendo necessária a atualização do cadastro nas escolas.

Matrículas

Educação Infantil e 1º Ano - De 20/11/17 a 30/11/17, os responsáveis devem comparecer na escola e apresentar comprovante de residência e cópia do CPF do responsável e da criança, ou certidão de nascimento.

Do 2º ao 9º Ano – De01/02/2018 a 12/02/2018, os responsáveis devem comparecer na escola e apresentar comprovante de residência e cópia do CPF do responsável e da criança, ou certidão de nascimento.

Projeto Verão – De 09/11/17 a 17/11/17, conforme organização da escola e seguindo as listas de espera. 

 

Maiores informações acesse o site da PMCC: http://www.capaodacanoa.rs.gov.br/site/noticia/visualizar/id/3858/?Prefeitura-anuncia-datas-das-matriculas-e-rematriculas-da-rede-municipal-de-ensino.html
Créditos: Júlia Bozzetto (PMCC)

Edital de Convocação Audiência Pública

por Operador Portal última modificação 07/11/2017 17h21
Edital de Convocação para Audiência Pública ao Projeto de Lei nº 087/2017, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para 2018", a ser realizada no dia 21 de Novembro de 2017, ás 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Portaria nº 99/2017 de 30 de Outubro de 2017.

por Operador Portal última modificação 02/11/2017 21h54
Determina que não haverá expediente na Câmara de Vereadores e na Biblioteca Pública Municipal no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, em virtude do feriado de finados.

Ponto Facultativo

por Operador Portal última modificação 02/11/2017 20h07

Ponto Facultativo - Leia mais…

Valores de Diárias

por Operador Portal última modificação 10/11/2017 21h09
Resolução que Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores no da Câmara Municipal de Capão da Canoa
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